DISCURSO DE ÓDIO EM PERSPECTIVA PENAL - Brandão, Nuno (Revista da EMERJ, 2023)
O chamado discurso de ódio é um tema que, de há muito, concita atenções e preocupações nos mais variados domínios e sob as mais diversas perspectivas. É meu propósito partilhar uma breve reflexão sobre o mesmo a partir de um ponto de vista essencialmente penal.