IMAGEM CORPORAL: A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE NA DIFERENÇA FUNCIONAL. BREVÍSSIMO PANORAMA À LEGISLAÇÃO PORTUGUESA - Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti (Revista da EMERJ, 2018)
Análise circunscrita a pessoa com deficiência física e a forma como a identidade com o corpo tido ineficiente acarreta a limitação social. Propõe-se novel expressão designativa (diferente funcional) com fito de albergar a promoção e tutela da personalidade inerente à condição de pessoa humana. Lança mão à breve panorama histórico-evolutivo do fenômeno social e jurídico deficiência. Abordagem da tratativa normativa portuguesa em lacônico panorama.