Injustiças epistêmicas e a violência sexual contra meninas e mulheres: sobre dados e fatos - dos Santos Costa Rodrigues, Bruna (Direito em Movimento, 2025)
O presente artigo discute o conceito de justiça e sua contraposição à injustiça, destacando a negligência histórica da ciência em explorar essa última em profundidade. A partir da epistemologia social proposta por Miranda Fricker, analisa-se a injustiça epistêmica como fenômeno que limita o acesso e a validação das experiências individuais e coletivas, especialmente de grupos historicamente marginalizados. Tal reflexão é fundamentada nas práticas epistêmicas que, ao longo do tempo, legitimam e reproduzem desigualdades de gênero, raça e classe, resultando em epistemicídio e exclusão social. Nesse contexto, evidencia-se como a violência sexual contra mulheres e crianças, sobretudo contra mulheres negras, não apenas viola direitos fundamentais, mas também constitui forma grave de injustiça epistêmica, ao silenciar vítimas e negar credibilidade aos seus testemunhos. O estudo busca, assim, articular conceitos teóricos e dados empíricos, demonstrando a relevância da abordagem de Fricker para compreender as dinâmicas sociais que sustentam a violência sexual e para indicar caminhos de enfrentamento a partir da justiça cognitiva. Metodologicamente, a pesquisa tem natureza qualitativa, de caráter teórico-bibliográfico, fundamentada na análise de referenciais da filosofia, sociologia, antropologia e epistemologia social, em especial a obra de Miranda Fricker sobre injustiça epistêmica. O estudo parte da revisão crítica de literatura acadêmica e documentos oficiais, articulando conceitos de justiça, injustiça e práticas epistêmicas às discussões sobre violência sexual contra mulheres e crianças, com uso do método exploratório-analítico.