O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS - Silva, Gustavo Vieira (Direito em Movimento, 2021)
Com o aumento populacional e sua sempre crescente utilização de recursos naturais, torna-se imprescindível a abordagem de temas relacionados à sustentabilidade. Neste contexto, o presente trabalho irá versar sobre o item saneamento ambiental, o qual, dentre outros, é necessário para a garantia do direito a cidades sustentáveis. O direito ao meio ambiente foi tratado como direito humano fundamental, encontrando amparo no mínimo existencial e na dignidade da pessoa humana, tendo sido relacionadas leis e doutrinas, a nível nacional e estrangeiro, a fim de demonstrar a importância de tal direito. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa caracteriza-se como uma abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória e explicativa e, quanto aos procedimentos técnicos empregados, será bibliográfica.