O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO - Figueira, Hector Luiz Martins; Mendonça, Gustavo Proença da Silva (Direito em Movimento, 2020)
O artigo em tela, pretende abordar a temática da segregação racial nos Estados Unidos e no Brasil. Para fecunda discussão, analisaremos o caso clássico Brown versus board of educacion e seus reflexos no sistema judicial americano, neste contexto, trataremos também de abordar a questão racial no âmbito da sociedade brasileira. O artigo possui uma metodologia essencialmente documental, baseada em revisão de literatura. Os resultados preliminares das reflexões, apontam que a decisão emblemática da Suprema Corte americana altera o paradigma “separados, porém iguais”, declarando a segregação racial inconstitucional no país. No caso brasileiro, apesar do racismo ser considerado crime inafiançável pela constituição de 1988 e nossa formação étnica ser majoritariamente negra, os espaços de preconceito conservam na nova década.