=
On liberalism
R. Sunstein=
*
Tradução de Maíra
Almeida ![](3D"31.7.26.Sobreoliberalismo_arquivos/image002.gif")
e Letícia Wienskoski
![](3D"31.7.26.Sobreoliberalismo_arquivos/image003.gif")
=
*=
=
*
Resumo: =
Palavras-chave:
Abstract: Liberals
see human beings as subjects, not objects. They reject despotism in its many
forms. With Justice Robert Jackson, liberals believe that “compulsory
unification of opinion achieves only the unanimity of the graveyard.”
Liberal authoritarianism is an oxymoron. Illiberal democracy is illiberal, =
and
liberals oppose it for that reason. Liberals are puzzled by many of those, =
on
the left and the right, who describe themselves as “antiliberal”=
; or
“postliberal.” With respect to some claims of “antilibera=
ls”
or “postliberals,” liberals agree w=
ith
Amos Tversky and Daniel Kahneman: “The refutation of a caricature can=
be
no more than a caricature of refutation.” With respect to those claim=
s of
“antiliberals” or “postliberals”
that do not amount to a caricature, liberals insist on the importance of
freedom of thought and action and deliberative democracy, and on the need to
respect reasonable pluralism.
Keywords: liberalism; freedom; pluralism; freedom of speech;
freedom of religion.
Mais do que em qualquer outro momento desde a Seg=
unda
Guerra Mundial, o liberalismo encontra-se sob cerco. Em vertentes
progressistas, há quem sustente que o liberalismo estaria esgotado e=
em
declínio, incapaz de enfrentar problemas como as desigualdades
estruturais, o poder corporativo e a degradação ambiental. Em
vertentes conservadoras, por sua vez, há quem atribua ao liberalismo=
a
erosão de valores tradicionais, o aumento da criminalidade, o
desrespeito à autoridade e a difusão de uma suposta imoralida=
de
generalizada. Nesse contexto, muitos passam a se autodefinir como
“antiliberais” ou “pós-liberais”.
Os fascistas rejeitam o liberalismo. O mesmo ocor=
re
com populistas que consideram a liberdade um valor superestimado. Em
dimensões maiores e menores, o antiliberalismo avança, assim =
como
a tirania. Antiliberais e pós-liberais podem ou não aderir
à tirania.<=
span
style=3D'mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:150%;mso-bidi-font-family:"T=
imes New Roman"'>
Muitos desses críticos descrevem o liberal=
ismo
de forma equivocada, recorrendo a caricaturas: apresentam-no de um modo que
nenhum liberal poderia endossar. Talvez mais do que nunca, impõe-se a
necessidade urgente de uma compreensão clara do liberalismo — =
de
seus compromissos fundamentais, de sua amplitude, de seus debates internos,=
de
seu caráter evolutivo, de sua promessa, do que ele é e do que
pode vir a ser.
Aqui está uma tentativa de
definição:
1. &nbs=
p;
Liberais acreditam em seis princípios: liberdade, direit=
os
humanos, pluralismo, segurança, Estado de Direito e democracia. Na
verdade, acreditam na democracia deliberativa — uma abordagem que com=
bina
o compromisso de uma justificação racional no uso do
espaço público com responsabilidade institucional (Fearon, 1998, p. 53–55).
2. &nbs=
p;
Autoritarismo liberal é um oxímoro. Como os liber=
ais
defendem a liberdade, a segurança pessoal e o pluralismo, eles rejei=
tam
o autoritarismo em todas as suas formas. A chamada democracia iliberal
é, precisamente por isso, iliberal, e é por essa razão=
que
os liberais a ela se opõem.
3. &nbs=
p;
Compreendido dessa forma, o liberalismo consiste em um conjunto=
de
compromissos teóricos e filosóficos, com
implicações concretas para a política e o Direito. Na
América do Norte, na Europa e em outras regiões, pessoas que =
se
identificam como “conservadoras” podem ou não compartilh=
ar
de compromissos liberais. O mesmo vale para aque=
les
que se consideram progressistas: podem ou não ser liberais. É
possível ser, ao mesmo tempo, liberal, conforme aqui definido, e
conservador; ou ser progressista e não liberal. Existem conservadores
iliberais e esquerdistas iliberais. Na política, James Madison,
Alexander Hamilton, Franklin Delano Roosevelt, Winston Churchill, John F.
Kennedy, Lyndon Johnson, Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Angela
Merkel fazem parte da tradição liberal mesmo que haja intensas
divergências ideológicas entre eles.
4. &nbs=
p;
Abraham Lincoln era liberal. Eis o que ele disse em 1854:
Se o negro é um homem, n&atild=
e;o
seria, nesse sentido, uma destruição total do autogoverno diz=
er
que ele também não pode governar a si mesmo? Quando o homem
branco governa a si mesmo, isso é autogoverno; mas quando ele govern=
a a
si mesmo e a outro homem, isso é mais do que autogoverno — isso
é despotismo... Nenhum homem é suficientemente bom para gover=
nar
outro homem sem o seu consentimento. Digo que este é o princí=
pio
fundamental — a âncora do republicanismo americano.
A ideia de uma “âncora de
salvação” (sheet =
anchor) constitui um modo útil de articula=
r o
autogoverno, na capacidade individual das pessoas, com a autogovernan&ccedi=
l;a
enquanto ideal político. Uma âncora de salvação
não é uma âncora comum: trata-se da mais confiáv=
el
disponível, aquela menos propensa a falhar sob estresse extremo, o
equivalente a um porto seguro em meio à tempestade. Os liberais se
identificam especialmente com essa ideia: “Nenhum homem é bom o
suficiente para governar outro sem o consentimento deste”. Eles podem
endossar essa proposição geral e, ainda assim, divergir
amplamente quanto à atitude adequada diante de tradiçõ=
es
consolidadas ou quanto às respostas apropriadas a temas como tabagis=
mo,
aborto, imigração, consumo de álcool, inteligênc=
ia
artificial, mudança climática e direito constitucional.
5. &nbs=
p;
Podemos conectar a âncora de salvação de
Lincoln aos ideais centrais do liberalismo: liberdade, direitos humanos,
pluralismo, segurança, Estado de Direito e democracia.=
6. &nbs=
p;
Liberais veem as pessoas como sujeitos, não como objetos=
, e
valorizam profundamente a ideia de arbítrio. Por essa razão,
consideram a grande obra de Mill, The Subjecti=
on
of Women, como
definidora da essência do liberalismo (Mill, 2001). Entendem que o
argumento de Mill é compatível com as observaçõ=
es
de Lincoln sobre a escravidão. Insistem, ainda, na existência =
de
um vínculo entre seu compromisso com a liberdade e uma
concepção específica de igualdade, que pode ser
compreendida como uma espécie de princípio anticastas:
sempre que alguns indivíduos são submetidos à vontade =
de
outros, há violação dos ideais liberais (Sunstein, 1994, p. 2410–2455)
7. &nbs=
p;
Liberais se opõem à censura. Defendem
eleições livres e justas e, portanto, o direito ao voto.
Trabalham pela proteção da liberdade de consciência, do
direito à privacidade, da oportunidade econômica e do direito
à diferença. Concordam com Oliver Wendell Holmes Jr., que
abraçou “o princípio da liberdade de pensamento —
não a liberdade de pensamento para aqueles que concordam conosco, mas
para o pensamento que odiamos” (Mill; Holmes, 1930, p. 712–750)=
.
8. &nbs=
p;
Liberais têm a clareza de que o liberalismo está s=
ob
cerco em todo o mundo. Veem Hitler, Stalin e Mao como representantes
emblemáticos do antiliberalismo. Consideram Karl Marx e o teó=
rico
político alemão (e membro do partido nazista) Carl Schmitt co=
mo
pensadores antiliberais. Enxergam Vladimir Putin e Viktor Orbán
como antiliberais contemporâneos. Sabem que líderes antilibera=
is
proeminentes, de diferentes tipos, são facilmente encontrados nos
Estados Unidos e na Europa. Reconhecem que Donald Trump não é=
um
liberal.
9. &nbs=
p;
Os liberais entendem a liberdade de expressão como um me=
io
essencial de tornar efetivo o autogoverno. Compreendem-na como abrangendo
não apenas a expressão política, mas também a
literatura, a música e as artes em geral, incluindo o cinema, ponto =
ao
qual atribuem especial importância. Os liberais admiram John Milton e
James Joyce. Também valorizam as palavras do juiz Robert Jackson no =
caso
West Virginia State Board of
Education v. Barnette,
319 U.S. 624, 641 (1943): “A unificação compulsó=
ria
das opiniões apenas alcança a unanimidade do cemitério=
.”
Cumpre notar que os liberais que sustentam essa proposição
não afirmam que as pessoas devam declarar fidelidade a princí=
pios
liberais, inclusive a esse. Apreciam igualmente outra advertência do =
juiz
Jackson: “Aqueles que iniciam a eliminação coercitiva da
dissidência acabam por exterminar os dissidentes” (West Virg=
inia
v. Barnette, p. 641).
10. &nb=
sp;
A liberdade religiosa é um fundamento essencial do
liberalismo (Chapman; McConnell, 2023, p. 95). Liberais acreditam que os
indivíduos devem ter o direito de praticar sua fé da maneira =
que
escolherem, ou o de não a praticar. Muitos liberais possuem
convicções religiosas profundas. Estão plenamente
conscientes de que, em diversas partes do mundo, há indivíduos
religiosos que rejeitam a ideia de separação entre Igreja e
Estado e que defendem que o governo deve adotar e até impor determin=
ados
compromissos religiosos.
11. &nb=
sp;
Liberais acreditam que qualquer interferência na liberdad=
e de
crença religiosa deve ser presumida como inaceitável, embora,
evidentemente, ninguém tenha permissão para cometer atos de
violência (como homicídio, estupro ou agressão). Libera=
is
podem discordar, e de fato discordam, sobre questões envolvendo
liberdade religiosa, incluindo o alcance da cláusula de estabelecime=
nto.
Nos Estados Unidos, o juiz da Suprema Corte Neil Gorsu=
ch
é liberal; assim como a juíza Elena Kaga=
n.
12. &nb=
sp;
Se pós-liberais ou antiliberais insistirem em uma ortodo=
xia
religiosa oficial, liberais responderão: Quem vocês pensam
que são?
13. &nb=
sp;
A ideia do Estado de Direito ocupa posição centra=
l no
liberalismo. Por refletir a crença de que nenhuma pessoa está
autorizada a governar outra sem o seu consentimento, ela se vincula
estreitamente à âncora de salvação de Lincoln. E=
ssa
ideia envolve o compromisso com sete princípios: (1) regras claras,
gerais e publicamente acessíveis, estabelecidas previamente; (2) nor=
mas
de caráter prospectivo, que permitam às pessoas planejar suas
condutas, em vez de retroativas, que frustrem expectativas legítimas;
(3) conformidade entre o direito tal como formulado e o direito tal como
aplicado na prática; (4) garantia do direito de defesa e de
audiência (“devido processo legal”); (5) algum grau de
separação entre aqueles que elaboram o direito e aqueles que o
interpretam; (6) ausência de mudanças excessivamente
rápidas no ordenamento jurídico; e (7) inexistência de
contradições ou de inconsistências manifestas no direito
(Fuller, 2010, p. 46–91).
14. &nb=
sp;
O Estado de Direito não se confunde com o compromisso co=
m a
liberdade de expressão, liberdade religiosa ou proteção
contra buscas e apreensões arbitrárias. Trata-se de um ideal
distinto, e os liberais o abraçam como tal.
15. &nb=
sp;
Liberais valorizam os livres mercados, por entenderem que estes
oferecem um meio importante para o exercício do livre-arbítrio
(além disso, nunca esquecem que esses mercados promovem crescimento
econômico). Liberais abominam monopólios, públicos ou
privados, por entenderem que estes tendem a comprometer a liberdade. Do pon=
to
de vista dos consumidores, os livres mercados lhes permitem adquirir aquilo=
que
desejam (deixando-se de lado, aqui, a questão da renda, já que
pessoas pobres, evidentemente, não podem comprar tudo o que querem).=
Do
ponto de vista dos trabalhadores, os mercados oferecem a possibilidade de
escolha entre as alternativas disponíveis. Nesse sentido, os liberai=
s se
comprometem com a ideia de “carreiras abertas aos talentos”. Ne=
sse
sentido, no que tange aos empregadores: podem contratar quem desejarem (dev=
idamente
qualificados, como a proibição de discriminação=
por
raça ou sexo). Ao mesmo tempo, liberais reconhecem que o mercado pode
falhar, por exemplo, quando trabalhadores ou consumidores não t&ecir=
c;m
acesso à informação, ou quando o consumo de energia ge=
ra
danos ambientais
16. &nb=
sp;
Liberais acreditam solidamente no direito à propriedade
privada. Consideram esse direito extremamente importante, tanto por
razões de autonomia quanto de bem-estar. Ao mesmo tempo, nada no
liberalismo veda a adoção de um imposto de renda progressivo,=
nem
é incompatível com políticas de
redistribuição em larga escala dos mais ricos para os mais
pobres. No entanto, os liberais podem divergir quanto ao imposto de renda
progressivo ou quanto à conveniência e ao momento adequados pa=
ra
essa redistribuição (Blum; Kalven,
1952, p. 417–520). Alguns liberais admiram a =
Great
Society de Lyndon Johnson, enquanto outros não.
17. &nb=
sp;
Muitos liberais se sentem familiarizados com o princípio=
do dano
de John Stuart Mill: “O único propósito pelo qual o pod=
er
pode ser legitimamente exercido sobre contra a vontade de qualquer membro de
uma comunidade civilizada é para prevenir dano aos demais” (Mi=
ll,
2015, p. 56, 62–63). Liberais valorizam o que Mill chamou de
“experimentos de vida” e estão atentos aos efeitos
potencialmente nocivos tanto da coerção quanto da conformidade
(2015, p. 56, 62–63). Sabem que indivíduos diferentes buscam, =
de
forma razoável, caminhos diferentes, e acreditam que há muitas
formas de viver bem (liberais defendem que as pessoas devem ter acesso tant=
o ao
casamento quanto ao divórcio)[3].
18. &nb=
sp;
Ao mesmo tempo, alguns liberais rejeitam fortemente o princ&iac=
ute;pio
do dano, e mesmo quando tendem a apreciá-lo, não o tratam como
dogma ou uma verdade rígida e imutável (=
Conly,
2013). É plenamente compatível com a tradição
liberal enfatizar que os indivíduos podem carecer de <=
span
style=3D'mso-bookmark:_Hlk156484427'>informaç&oti=
lde;es
relevantes ou cometer erros graves (Conly, 2013=
).
Muitos liberais apoiam leis que exigem o uso de cintos de segurança;
muitos outros não. Vários são entusiastas do Estado
administrativo contemporâneo; vários outros não (Hambur=
ger,
2014).
19. &nb=
sp;
Muitos liberais s&a=
tilde;o
entusiastas dos “nudges=
221;,
intervenções que preservam a liberdade, como avisos, lembrete=
s e
divulgação de informações. Outros se preocupam =
com
o risco de que eles se transformem em uma grande influência=
ou
que não respeitem suficientemente a autonomia dos seus indiví=
duos-alvo.
20. &nb=
sp;
Muitos liberais
são kantianos. Insistem que os indivíduos devam ser tratados =
como
fins, não como meios (Sunstein, 2023, p.
213–217): são liberais, porque são kantianos. Muitos
são utilitaristas e buscam maximizar o bem-estar social: são
liberais, porque são utilitaristas. Vários liberais, conhecid=
os
como “contratualistas”, consideram útil enfatizar a idei=
a de
um “contrato social” entre pessoas livres e iguais: são
liberais, porque são contratualistas (Parfit,
2011)[4]. Muitas pessoas
entendem que sua tradição religiosa impõe o liberalism=
o ou
é compatível com ele. Por isso, longe de perceberem um confli=
to
entre liberalismo e fé, elas consideram que sua fé conduz
diretamente ao liberalismo ou se harmoniza bem com ele.
21. &nb=
sp;
Liberais sabem se
posicionar em uma disputa[5]<=
![endif]>.
22. &nb=
sp;
Liberais gostam de =
rir.
Opõem-se aos que são contra o riso.
23. &nb=
sp;
Embora gostem do
liberalismo, liberais não apreciam o tribalismo. Tendem a consider&a=
acute;-lo
um obstáculo tanto ao respeito mútuo quanto a
interações produtivas. Sentem-se desconfortáveis com
debates que se iniciam a partir de fórmulas como “eu sou X e
você é Y” e que se desenvolvem a partir dessa
oposição. Céticos em relação às c=
hamadas
“políticas identitárias”, os liberais entendem que
cada pessoa possui múltiplas identidades e que, em geral, é
preferível concentrar o debate no mérito das questões,=
e
não em uma ou outra identidade específica. Para os liberais, a
ênfase constante ou excessiva em um único aspecto da
“identidade” tende a separar e a cristalizar as pessoas,
além de comprometer discussões produtivas, seja em temas como
criminalidade, pobreza, educação, mudança climá=
tica
ou a própria democracia.
24. &nb=
sp;
Liberais estã=
;o
conscientes de que, levada ao extremo, a política identitária
pode gerar horrores.
25. &nb=
sp;
Liberais esperam que
pessoas com diferentes origens e visões possam abraçar o
liberalismo, ou ao menos certas formas de liberalismo. Muitos apoiam com
entusiasmo a ideia de “consenso sobreposto” de John Rawls, na q=
ual
diferentes grupos aceitam os princípios gerais que o autor chama de
“liberalismo político”. Esse conceito busca acomodar gru=
pos com
visões distintas sobre questões fundamentais, e pode ser
facilmente adotado por indivíduos de esquerda, direita ou centristas
(Rawls, 2005, p. 3–22). Muitos liberais também defendem a idei=
a de
“acordos incompletamente teorizados”, segundo a qual pessoas que
têm dúvidas ou discordam sobre fundamentos podem, ainda assim,
concordar sobre práticas ou princípios específicos =
212;
como a proteção ao direito de dissidência (Sunstein, 1995, p. 1733–1772).
26. &nb=
sp;
Por não gost=
arem
de tribalismo, muitos liberais não se sentem particularmente
confortáveis de escrever, porque são liberais ou porque se
opõem a iliberais, pós-liberais e antiliberais. Isso pode
até lhes causar desconforto. Não gostam de pensar no liberali=
smo
como uma espécie de tribo. Ainda assim, opõem-se aos iliberai=
s,
pós-liberais e antiliberais. Lamentam que alguns desses grupos
pareçam não compreender o que o liberalismo realmente é=
;, ou
o caracterizem de forma que o torna irreconhecível (Holmes, 1993).
Também lamentam que alguns iliberais, pós-liberais e
antiliberais saibam o que é o liberalismo, mas que se recu=
sem
a respeitar a liberdade, a democracia e o pluralismo razoável.
27. &nb=
sp;
Liberais acreditam =
que
alguns supostos antiliberais são charlatães ou vendedores de
ilusões. Pensam que alguns fabricaram um inimigo e o chamaram de
“liberalismo”, sem se engajar de forma séria com a
tradição liberal, em toda a sua diversidade, ou com pensadores
liberais reais. Acreditam que alguns antiliberais confundem erroneamente o
liberalismo com algo ruim ou terrível que aconteceu recentemente, ou=
com
entusiasmo por ganância, busca desenfreada por interesse própr=
io e
rejeição de normas de autocontenção. Longe de s=
erem
generosos com aqueles que consideram seus opositores, descrevem o liberalis=
mo
de um modo que nenhum liberal poderia endossar, ou sequer reconhecer.
28. &nb=
sp;
Liberais suspeitam =
que
alguns antiliberais, sejam eles conservadores ou progressistas, apreciam fa=
zer
parte de um movimento de larga escala, e gostam de se enxergar como
vanguardistas ou revolucionários, sem oferecer clareza ou detalhes s=
obre
o que esse movimento defende ou combate, ou o que ele alcançaria caso
fosse bem-sucedido. Pensam que alguns antiliberais e pós-liberais
estão expressando um estado de espírito.
29. &nb=
sp;
Liberais concordam =
que
alguns daqueles, sejam eles conservadores ou progressistas, que se identifi=
cam
como pós-liberais ou antiliberais, apresentam
reivindicações e preocupações legítimas
sobre questões de grande importância, como criminalidade,
corrupção, imoralidade, falta de oportunidades educacionais e
pobreza, e que apontam para problemas reais e graves nas sociedades existen=
tes.
No entanto, não acreditam que as referidas reivindicaçõ=
;es
e preocupações devam ser consideradas objeções =
ao
liberalismo.
30. &nb=
sp;
O liberalismo &eacu=
te;
uma grande tenda (Nussbaum, 2011, p. 3–45). John Locke pensava de for=
ma
diferente de Adam Smith e Rawls discordava profundamente de Mill
31. &nb=
sp;
Muitos dos principa=
is
praticantes do liberalismo — de James Madison e Alexander Hamilton a
Abraham Lincoln, Franklin Delano Roosevelt, Martin Luther King Jr., Margaret
Thatcher e Ronald Reagan — não se comprometeram com fundamentos
filosóficos específicos (como o kantismo ou o utilitarismo). =
Isso
pode ser visto, mesmo que alguns deles tenham sido, proeminentemente,
pensadores políticos.
32. &nb=
sp;
É
possível ser liberal e concordar com Hayek, e, portanto, insistir nos
males do socialismo e na importância dos livres mercados (Hayek, 1943=
).
É possível ser liberal e concordar com Rawls, e, portanto, es=
tar
aberto ao (espectro do que às vezes se chama) socialismo e minimizar=
a
centralidade de livre mercado[7]. Um liberal pode
considerar Ronald Reagan um grande presidente e Franklin Delano Roosevelt u=
ma
abominação; ou pode considerar Roosevelt um grande presidente=
e
Reagan uma abominação. Liberais têm visões
divergentes sobre “liberdade negativa” (entendida como
ausência de coerção) e “liberdade positiva”
(entendida como inclusão de direitos a certos bens, como
alimentação e moradia), e sobre se há ou não uma
diferença significativa entre essas concepções.=
33. &nb=
sp;
A maioria dos liber=
ais
reconhece esses pontos e não aprecia quando alguém afirma que
alguma forma de liberalismo é liberal e que as demais não o
são. Eles apreciam quando hayekianos ou =
milianos, profundamente devotados à sua forma =
de
liberalismo, concordam que muitos liberais não são hayekianos e têm sérias reservas quanto a
Mill. Os liberais valorizam a amplitude de seu espectro, mesmo que discordem
profundamente entre si. Têm consciência de que é importa=
nte,
e até mesmo crucial, escolher a forma correta de liberalismo.=
34. &nb=
sp;
Muitos conservadores
políticos são liberais. Em razão de sua crítica=
ao
racionalismo, Michael Oakeshott provavelmente
não deve ser caracterizado como liberal (embora liberais tendam a
respeitá-lo e a considerá-lo intrigante), mas Milton Friedman=
e
Thomas Sowell são; sob esse aspecto, Edm=
und
Burke não é de fácil classificação (e os
liberais divergem quanto a reivindicá-lo como um dos seus). Muitos
esquerdistas são liberais, mas marxistas não o são. J&=
aacute;
os esquerdistas que rejeitam a liberdade de expressão e não
respeitam a liberdade religiosa ou o Estado de Direito são considera=
dos,
nessa medida, iliberais. Veja as palavras iliberais de Morton
Horwitz:
Os liberais n&atild=
e;o
concordam com nada disso.
35. &nb=
sp;
Os liberais n&atild=
e;o
consideram o liberalismo como uma “coisa” em si. Não
acreditam que seja possível viajar no tempo, encontrar Mill, Hayek ou
Rawls e afirmar que ali está o verdadeiro liberalismo. Conscientes d=
as
divergências internas, insistem que os debates sobre o correto
entendimento do liberalismo são de natureza interpretativa, no senti=
do
proposto por Ronald Dworkin (Dworkin,
1986). Aqueles que defendem sua própria concepção prec=
isam
“ajustar-se” ao liberalismo; não podem rejeitar a ideia =
de
liberdade, desprezar a âncora de salvação de Lincoln ou
negar o Estado de Direito. Contudo, ao sustentar sua visão, buscam
também “justificar” o liberalismo, procurando
apresentá-lo sob a melhor luz possível, tornando-o digno do m=
aior
apoio. Um liberal rawlsiano deve reconhe=
cer
que um liberal hayekiano também
é liberal (e acolhê-lo como tal), mesmo que entenda que sua co=
rrente
filosófica seja superior.
36. &nb=
sp;
As divergênci=
as
internas entre liberais por vezes se desenvolvem em torno do eixo do
“ajuste” (fit); mais
frequentemente, porém, concentram-se no eixo da
“justificação”. Em alguns casos, debates que
aparentam tratar de questões de ajuste dizem respeito, na realidade,=
a
problemas de justificação.
37. &nb=
sp;
É
possível que uma sociedade seja liberal em certos aspectos, mas ilib=
eral
em outros. Antes da Guerra Civil, os Estados Unidos apresentavam diversas
características liberais, mas permitiam a escravidão (e
mantiveram um sistema de castas raciais por muito tempo após a
abolição). O Reino Unido, embora historicamente comprometido =
com
princípios liberais, até tempos relativamente recentes pratic=
ava,
promovia ou tolerava ampla discriminação de gênero. Pes=
soas
que se consideram pós-liberais ou antiliberais podem, em pontos
relevantes, partilhar valores liberais, ao menos na medida em que concordam=
com
os liberais em questões fundamentais. Diversas nações
contemporâneas também apresentam traços liberais
importantes, ao mesmo tempo em que mantêm características
iliberais em outros campos.
38. &nb=
sp;
Os liberais podem
concordar com o progressismo ou não; assim como podem concordar com a
“direita”[8] ou não.
Também podem ou não aderir ao “libertarianismo”,
corrente que valoriza a liberdade contratual e se opõe ao Estado
regulador moderno. Todos os libertários são liberais, mas a
maioria dos liberais não é libertária; estes não
consideram a liberdade de contratar como um princípio absoluto e
aceitam, sem objeções, legislações sobre
salário-mínimo, jornada máxima de trabalho e proibi&cc=
edil;ões
à discriminação nas relações de emprego.=
39. &nb=
sp;
Os liberais conside=
ram
que membros progressistas são iliberais quando (por exemplo) n&atild=
e;o
se comprometem com a liberdade de expressão e a diversidade de ponto=
s de
vista. Rejeitam a ideia de ortodoxia, inclusive no ambiente
universitário.
40. &nb=
sp;
Os liberais defende=
m, e
reconhecem como necessária, uma sociedade civil robusta, que inclua =
uma
ampla variedade de associações privadas. Acreditam na
importância de normas sociais, como civilidade,
consideração, caridade e autocontenção. N&atild=
e;o
desejam censurar antiliberais ou pós-liberais, ainda que alguns dest=
es
não adotem a mesma postura. Nesse aspecto, optam por “dar a ou=
tra
face”. Observam, ainda, que direitistas podem ser mais liberais do que
esquerdistas. Contudo, essa avaliação depende do indiví=
;duo
e de quando a análise está sendo feita.
41. &nb=
sp;
Os liberais
mantêm amizades com antiliberais e pós-liberais.
42. &nb=
sp;
Muitos se mostram
profundamente perplexos diante de alguns defensores do
“pós-liberalismo”, pois não têm clareza sob=
re o
que exatamente os pós-liberais pretendem superar. Concordam com Amos=
Tversky e Daniel Kahneman: “A refutaç&at=
ilde;o
de uma caricatura acaba sendo, ela própria, uma caricatura da
refutação” (Kahneman; Tversky,
1996, p. 584).
43. &nb=
sp;
Os liberais percebem
que alguns “pós-liberais”, especialmente <=
span
style=3D'mso-bookmark:_Hlk156484427'>conservadores
44. &nb=
sp;
Os liberais n&atild=
e;o
consideram que as diversas falhas de países frequentemente definidos
como liberais, como, por exemplo, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e
França, sejam reflexos de deficiências do próprio
liberalismo (Sunstein, 2020, p. 175-187). Tampo=
uco
entendem que tais falhas, em sua maioria, devam ser caracterizadas como um
“fracasso em cumprir os ideais liberais” (ainda que algumas o
sejam). Tratar-se-iam, em geral, de falhas de outra natureza, relacionadas =
principalmente
a políticas e práticas concretas. Não são falha=
s da
teoria, nem de pensadores políticos como Mill ou Rawls.
45. &nb=
sp;
Se a
objeção for que os livres mercados possuem limites significat=
ivos
e que uma ampla regulação pode ser justificada com base em
critérios de eficiência, redistribuição ou equid=
ade,
os liberais tendem a responder: é bem possível que sim.
46. &nb=
sp;
Se a
afirmação for de que o “neoliberalismo” é =
uma
má ideia, os liberais tendem a responder: Não temos certeza do
que seja neoliberalismo, pois o termo é utilizado, em geral, por que=
m o
rejeita. Mas, se for entendido como sinônimo de
desregulamentação e de uma defesa incondicional das supostas
virtudes dos livres mercados, então os liberais não precisam,=
e
muitos de fato não irão, aderir ao
neoliberalismo.
47. &nb=
sp;
Se a
objeção se dirige a determinadas reivindicações=
em
favor da liberdade sexual, os liberais costumam perguntar: o que exatamente=
se
tem em mente? Os liberais defendem a liberdade de escolha, mas não
admitem agressão sexual, violência doméstica ou abuso
infantil. É muito provável que se oponham a
restrições criminais ao comportamento entre pessoas do mesmo
sexo, mas dificilmente defenderiam que alguém seja obrigado a agir o=
u se
expressar de modo contrário às suas convicções
religiosas. Atualmente, os liberais tendem a aceitar o casamento entre pess=
oas
do mesmo sexo e a solicitar que aqueles que se opõem a tal uni&atild=
e;o
expliquem suas razões, sem recorrer a argumentos retóricos so=
bre
a “essência” do casamento.
48. &nb=
sp;
Os liberais ficam
especialmente perplexos diante de certas afirmações sobre aqu=
ilo
que eles próprios defendem ou rejeitam. Muitos adotam o liberalismo
político (entendido como uma corrente filosófica), que n&atil=
de;o
assume juízo sobre (muitas) concepções do que é=
o
certo ou o bom, e que garante amplo espaço para pessoas com valores
divergentes, inclusive para aqueles que rejeitam a versão do liberal=
ismo
de Mill, centrada na autonomia individual (Rawls, 1993). Para os liberais,
é legítimo que as pessoas pensem, ajam e professem sua f&eacu=
te;
de diferentes maneiras. Judeus, cristãos, muçulmanos, hindus,
budistas, ateus e agnósticos, todos são bem-vindos. Os libera=
is
têm plena consciência de que, entre determinados grupos progres=
sistas,
também existem posturas iliberais.
49. &nb=
sp;
Se pós-liber=
ais
ou antiliberais afirmam que o liberalismo consiste em uma ortodoxia oficial=
, os
liberais respondem: não procede.
50. &nb=
sp;
É certo,
naturalmente, que, se houver quem deseje que o Estado atue de maneira ilibe=
ral
— por exemplo, censurando manifestações, violando direi=
tos
religiosos, expropriando propriedade privada sem justa
indenização, impondo determinado tipo de oração=
nas
escolas ou endossando um conjunto específico de convicç&otild=
e;es
religiosas —, os liberais se posicionarão em
oposição.
51. &nb=
sp;
Algumas pessoas
(sobretudo em setores progressistas) acreditam que, por defenderem a
propriedade privada, os liberais não são a favor da
redistribuição de renda ou não seriam capazes de imped=
ir
que a desigualdade econômica se converta em desigualdade polít=
ica.
Diferentes correntes liberais apresentam respostas distintas a essas
questões. Há quem sustente, simultaneamente, a importân=
cia
da propriedade privada e a necessidade de ampla redistribuiçã=
o de
renda, preferencialmente por meio de imposto. Nada no liberalismo é
incompatível com a redistribuição em favor dos que
necessitam de apoio; de fato, muitos liberais consideram que as melhores fo=
rmas
de liberalismo exigem essa ação. Por acreditarem na
autogovernança, os liberais são fortemente comprometidos com a
igualdade política e buscam garanti-la, cientes dos desafios que isso
implica.
52. &nb=
sp;
Os liberais valoriz=
am a
gentileza, a humildade e a consideração (Ullmann-Margalit, 2017, p. 226-257). Apreciam a frase
frequentemente atribuída a Lincoln: “Não gosto daquele
homem. Preciso conhecê-lo melhor.” Reconhecem, contudo, que a
prática da gentileza, da humildade e da consideração p=
ode
ser desafiadora.
53. &nb=
sp;
Os liberais veem al=
guns
antiliberais e pós-liberais como Arthur Fleck, personagem brilhantem=
ente
interpretado por Joaquin Phoenix no filme Coringa de 2019. Marcados =
por
experiências de brutalidade, feridos de maneira profunda ou, por outr=
os
motivos, tomados por uma espécie de fúria, vivem sob o lema:
“queime tudo”. Podem ser vistos como figuras irrelevantes, pat&=
eacute;ticas
ou mesmo caricatas; mas, em certas circunstâncias, podem se tornar
extremamente perigosos.
54. &nb=
sp;
Algumas pessoas
(sobretudo em setores conservadores) acreditam que os
liberais se opõem às tradições ou as tratam com
descaso, e que, por esse motivo, o liberalismo deveria ser rejeitado (Hazony, 2022). Em sua visão, os liberais seriam
desrespeitosos em relação às tradições e
desejariam destruí-las. Os liberais, porém, se mostram perple=
xos
diante dessa alegação. Basta considerar alguns ideais, normas=
e
conceitos herdados que (muitos) liberais têm defendido, frequentemente
com êxito, mesmo diante de ataques persistentes ao longo de
décadas: autogoverno republicano; freios e contrapesos; liberdade de
expressão; liberdade religiosa; proteção contra buscas=
e
apreensões arbitrárias; devido processo legal; igualdade pera=
nte
a lei; Estado de Direito; propriedade privada.
55. &nb=
sp;
Os defensores do
liberalismo são plenamente capazes de sustentar ideais e normas
políticas herdadas, e frequentemente o fazem. Naturalmente, nã=
;o
consideram suficiente o simples fato de um ideal existir há muito te=
mpo.
Como afirmou Oliver Wendell Holmes, Jr.: “É revoltante n&atild=
e;o
haver melhor razão para uma regra jurídica do que o fato de e=
la
ter sido estabelecida no tempo de Henrique IV. É ainda mais
desconcertante se os fundamentos que a justificaram já desapareceram
há muito, e a regra persiste apenas por imitação cega =
do
passado” (Holmes, 1897). Ainda assim, os liberais reconhecem que, se
determinado ideal perdura ao longo do tempo, pode haver razões
relevantes em seu favor. Tanto Hayek quanto Burke apresentaram reflex&otild=
e;es
consistentes nesse sentido, e o liberalismo não se opõe a tais
perspectivas (Hayek, 1984, p. 306-318). Muitos liberais as acolhem.<=
/span>
56. &nb=
sp;
Alguns antiliberais
(novamente, sobretudo em setores conservadores) argumentam que as
sociedades precisam não apenas de liberdade, mas também de
limites. Enfatizam o valor da comunidade e a necessidade de normas de
autocontenção. A maioria dos liberais concorda com esses pont=
os.
Não defendem uma sociedade atomizada, tampouco a
desintegração da família, das comunidades locais ou dos
laços sociais. Os liberais não consideram desejável qu=
e as
pessoas se limitem à busca de riqueza, prazer e poder. Acreditam no
interesse público e no bem comum. Normas como a consideraç&at=
ilde;o,
por exemplo, são essenciais e contribuem para a convivência
(Ullmann-Margalit, 2017, p. 226-257). Os libera=
is
são conhecidos por defenderem proibições contra causar=
dano a terceiros, mas reconhecem que as normas sociais
vão muito além disso (Mill, 2015, p. 17). Muitos exemplos cit=
ados
por críticos do liberalismo podem ser facilmente compreendidos &agra=
ve;
luz da teoria liberal sobre restrições impostas por normas e =
pelo
direito (Ullmann-Margalit, 2017). Os liberais
valorizam as instituições; são institucionalistas, ain=
da
que estejam abertos a reformas em diversas delas.
57. &nb=
sp;
Os liberais insiste=
m na
distinção entre liberdade e licenciosidade, bem como entre
liberdade e comportamentos autodestrutivos (Goodin,
1989). Alguns defendem com vigor determinadas restrições &agr=
ave;
liberdade, fundamentando-se tanto na autonomia quanto no bem-estar —
como, por exemplo, as limitações ao tabagismo ou a
proibição do uso de drogas perigosas (Go=
odin,
1989). Contudo, acreditam que toda restrição à liberda=
de
deve ser devidamente justificada, e que justificativas vagas ou excessivame=
nte
abstratas, como apelos à vontade do soberano ou ao interesse
público, sem maior fundamentação, não são
suficientes.
58. &nb=
sp;
Os liberais defende=
m a
necessidade de fundamentação racional no espaço
público (Mashaw, 2018). Consideram que a
exigência de tal fundamentação atua como um freio ao
autoritarismo, já que regimes autoritários se sentem livres p=
ara
exercer o poder e recorrer à força sem apresentar razõ=
es
para suas escolhas.
59. &nb=
sp;
O compromisso liber=
al
com a fundamentação racional está diretamente relacion=
ado
à defesa da democracia deliberativa. O exercício do poder
público não pode se basear unicamente em afirmaç&otild=
e;es
como “o rei disse”, “o presidente disse” ou “=
Deus
disse” — e nem mesmo em “o povo disse”.
60. &nb=
sp;
Os liberais n&atild=
e;o
consideram que sua abordagem esteja congelada no tempo. Enfatizam que o
liberalismo é algo que está sendo criado, não em
descobrimento. São otimistas em relação ao futuro e
não temem a mudança. Em sua perspectiva, o liberalismo n&atil=
de;o
se assemelha a uma rocha; está sempre crescendo, como uma árv=
ore.
61. &nb=
sp;
O que John Dewey di=
sse
sobre os Estados Unidos também se aplica ao liberalismo: “Seja=
m quais
forem os males, o experimento ainda não terminou. Os Estados Unidos
ainda estão em formação; não constituem um dado
acabado passível de avaliação categórica”
(Dewey, 2021, p. 53).
62. &nb=
sp;
William F. Buckley,=
Jr.
afirmou, de forma célebre, que sua forma preferida de conservadorismo
“se coloca diante da história, gritando: pare” (Buckley,
1955). Os liberais, por sua vez, pedem que a História explique seus
rumos e, se a explicação for convincente, estão dispos=
tos
a sussurrar: “Siga em frente.”
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